domingo, 22 de janeiro de 2012

A essência do capitalismo



Muitas vezes ficamos perplexos diante dos inúmeros problemas sociais que encontramos à nossa volta: fome, miséria, falta de moradia, doenças endêmicas, prostituição, violência, marginalidade etc. Também nos impressiona o egoísmo e individualismo, a maneira de viver das pessoas, não se importando umas com as outras, a solidão de muitos, a obsessão pelo dinheiro de outros, a busca do TER acima de tudo, a exploração, a corrupção, e assim por diante. A impressão que se tem, frequentemente, é que as pessoas não existem mais como pessoas e sim como meros objetos. Isto nos deixa confusos e parece ser uma situação sem saída. Parece que a miséria sempre existiu e que se trata de um fenômeno inextinguível. Apela-se, então, para a bondade das pessoas: que sejam caridosas e ajudem aos outros.


Atingimos, desta forma, apenas as consequências mas não as causas do problema. Parece que há uma máquina fabricando sempre novos miseráveis, novos “doentes”. Parece que o amor é uma força que nunca consegue se impor, que os homens preferem se odiar. Mas, o que é que gera a miséria?
O que é que torna as pessoas obcecadas pelo dinheiro? O que faz com que o egoísmo predomine?

Para compreendermos esta problemática, precisamos ir às causas, precisamos analisar o sistema social e econômico em que vivemos - o sistema capitalista - o seu funcionamento, seus pressupostos e sua essência para verificar se não há relação de causa e efeito.

CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DO SISTEMA CAPITALISTA

No sistema capitalista, a busca do LUCRO ocupa o lugar central. É o objetivo do sistema e sua razão de ser. Sem lucro, não existe capitalismo. O objetivo do sistema não é a pessoa, em primeiro lugar, mas o capital, que deve gerar capital - lucro. Mas o que é o lucro e como é obtido? Apesar de ninguém gostar de reconhecer (especialmente os que dele se nutrem), só é possível conseguir lucro através da exploração do ser humano. De onde mais poderia vir? Direta ou indiretamente, há exploração (do trabalho humano, em última instância). A maioria dos homens (os trabalhadores) são transformados por outros apenas em energia produtiva. Produzem, mas não recebem o que realmente produziram. Recebem uma parcela - o salário - que é a quantia mínima necessária para que subsistam e se reproduzam. Para onde vai o excedente produzido? Para as mãos dos que os empregam - é o lucro. Este mecanismo já foi explicado por Marx, no século passado (teoria da mais-valia, em “O Capital”): Se a quantia mínima necessária para sobreviver eqüivale a quatro horas de trabalho diário e se de fato a jornada foi de oito horas, isto significa que quatro horas foram trabalhadas de graça para o empregador. Este excedente (mais-valia) é que é o lucro. Assim sendo, a força de trabalho produz: o salário, mais o excedente. O salário fica com o trabalhador, o excedente é o lucro do patrão que, por conseqüência, aumenta seu capital enriquecendo sempre mais.


Mas, o que permite esta exploração?

A exploração é possível porque existe a PROPRIEDADE PRIVADA DOS MEIOS DE PRODUÇÃO (mais conhecida como propriedade privada, simplesmente). Os donos são os proprietários dos bens que permitem a produção de outros bens (indústrias, terras, grande comércio, equipamentos, capital financeiro etc.).Os trabalhadores, como não têm meios de produção e apenas sua força de trabalho, para sobreviverem, só lhes resta venderem sua força de trabalho consoante a lei da oferta e procura. Não têm outro meio de vida senão oferecendo sua mão-de-obra aos donos dos meios de produção. Estes, lhes pagam o salário, por serem os donos. Exemplo (da agricultura): numa determinada fazenda, o dono aluga a terra para dez camponeses; estes, como pagamento, deverão dar a metade da colheita para o dono. Mesmo que o dono da terra não toque nela, poderá tornar-se rico, pois levará cinco colheitas inteiras por ano, pelo simples fato de ser “dono” da terra.


Se a terra pertencesse não a um dono, mas àqueles que nela trabalham, isto não ocorreria. Em outras palavras, se a propriedade dos meios de produção não fosse particular e sim social, coletiva, a riqueza produzida pertenceria a todos e não apenas a um grupo (como acontece agora: a riqueza ficando com os proprietários particulares dos meios de produção.

Assim se explica a origem das grandes desigualdades sociais, ou seja, porque existem ricos e pobres.

Os donos e os trabalhadores se constituem, então, em duas classes sociais distintas que se opõem não por uma vontade natural, mas simplesmente porque os seus interesses são antagônicos. A riqueza de um país vai se concentrando cada vez mais nas mãos de uns poucos (os donos) enquanto aqueles que a produziram (os trabalhadores) se vêem sempre na situação de pobreza. O desenvolvimento econômico se dá em benefício não de todos, mas de apenas uma classe: a dos proprietários. Por este motivo é que pode acontecer o estranho fenômeno de grande desenvolvimento econômico ao lado da miséria. Portanto, não desenvolvimento social. Isto porque este desenvolvimento econômico, de uma classe, se faz a partir da exploração dos demais que empobrecem.

Conclui-se também ser impossível que estas classes se amem, pois uma vive da miséria da outra: para haver amor entre elas seria preciso primeiro acabar com a exploração.

Neste sentido, nunca podemos falar propriamente em salário justo. No máximo podemos falar em salário que possibilite melhores condições de vida para o trabalhador. Todo o salário é necessariamente injusto (a massa salarial), visto que significa o pagamento de apenas uma parte daquilo que o trabalhador produziu e, portanto, a usurpação do restante (roubo legalizado). Este não é fruto da má sorte ou falta de qualificação do trabalhador. É uma fórmula criada para manter os salários sempre relativamente baixos, de modo que os lucros sejam altos. Assim se explica porque mesmo nos países capitalistas desenvolvidos como Estados Unidos exista desemprego.

Para obter seus lucros, os empresários precisam ter campo de ação livre, devem ter uma margem de opção de qual o produto que querem produzir, qual o produto que rende mais. Por isso o sistema se estabelece à base da LIVRE INICIATIVA (liberalismo). É no mercado, isto é, no campo em que se dão as compras e as vendas, que entra a livre concorrência. Essa competição é essencial para que se mantenha a livre iniciativa: cada empresário entra no mercado com o produto que mais lhe convier. Por exemplo: ele monta uma fábrica de sabonete, mesmo que haja uma dezena delas. Entra e começa a competir com as outras conforme as vantagens ou desvantagens, sobretudo dinheiro. Poderá falir ou se manter e levar outras à falência com o conseqüente desemprego dos trabalhadores.

Portanto, desde o princípio, o capitalismo se desenvolve como conflito entre explorados e exploradores e conflito entre os próprios exploradores.

Para obter lucros é preciso produzir e vender. Para vender é necessário fazer comprar. Trata-se então de tornar o homem um permanente CONSUMIDOR, um ser-para-ter. É preciso que o homem sinta a necessidade de comprar sempre mais. Por isso se constrói e se propaga um ideal de homem que contém esse elemento essencial. Faz-se de modo sutil: divulga-se que o homem realizado é o que vive de conforto, de bem-estar material, através da aquisição de bens.

Esta é a imagem do ser humano ideal que está por trás e pela frente de toda propaganda, dos meios de comunicação e de toda a vida de hoje. Tanto ricos como pobres vivem comprando e sentindo a necessidade de comprar mais para se sentirem melhor e bem situados. É assim que eles pensam viver a vida em plenitude. O mais importante é atingir a consciência das pessoas para convencê-las deste ideal. Não só isso: o sistema se encarrega de tornar impossível viver de outra maneira. Quando se lança uma nova moda, por exemplo, as pessoas se sentem obrigadas a acompanhá-la, por mais ridícula que pareça, por mais incômoda ou cara que ela seja.

AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA

Eis aí um grande enigma, aparentemente: como é que um sistema sócio-político-econômico, tão anti-humano (contrário aos valores humanos essenciais e transcendentais), consegue se manter e prosperar? Perdurar por tanto tempo e se tornar absoluto?

Vamos analisar a questão da maneira mais simples e compreensível, enfatizando os pontos nevrálgicos da questão.

O ESTADO

Um dos fenômenos que confunde muito as pessoas é o aparelho governamental, o Estado. Aparentemente, o Estado é uma instituição que se coloca acima dos ricos e dos pobres e procura fazer cumprir a lei para todos, com justiça. 0 que as pessoas às vezes não entendem é por quê podem ocorrer tantas injustiças sem que o governo intervenha. Será que o governo não vê ou não sabe destas coisas? Por que gasta tanto em projetos gigantescos e com a burocracia do Estado? Por quê não atende e não dá prioridade às necessidades básicas da população?

O que tais pessoas não perceberam ainda é que o Estado não está acima das classes sociais. 0 Estado é a própria classe rica, a classe economicamente dominante, no poder.. No sistema capitalista quem tem o poder econômico, tem o poder político; embora pareça, não há diferença entre eles.

0 governo representa os interesses dos donos dos meios de produção, isto é, dos industrialistas, dos grandes comerciantes, dos banqueiros e dos latifundiários. Isto não depende do indivíduo que está no poder, de sua formação familiar, de seu temperamento. Qualquer que seja o indivíduo, ele fará o que as classes abastadas querem, inclusive porque foram elas que o levaram até este cargo (ajuda financeira, propaganda eleitoral - em caso de haver eleições, é claro).

Se por acaso ele tentar mudar alguma coisa, ou quiser colocar o aparelho estatal a serviço dos pobres, em pouco tempo, é afastado ou morto - renúncia, doença, etc.

AS LEIS

A legislação que, aparentemente, visa o bem comum, favorece, na realidade, os ricos, levando-se em consideração que é feita por seus representantes, 0 poder legislativo - o parlamento, deputados, senadores - é um poder que representa basicamente os interesses das classes dominantes. Quem é eleito? Quem tem dinheiro para fazer propaganda. Isto já exclui os operários e camponeses. Quem vota? Os analfabetos dificilmente votam. A população, exatamente a mais pobre e a mais explorada, não tem como participar da vida política. O que legisla esse Parlamento? As leis e os projetos que interessam aos ricos. 0 exemplo primeiro é fundamental. É que esta legislação torna legal o roubo, a exploração; é ela que estabelece que as pessoas podem ter a propriedade privada que quiserem as fortunas que desejarem e puderem (bem ou mal havidas) e que estão desobrigadas a pagar ao trabalhador mais do que o salário mínimo. Isto está estabelecido em lei. A quem serve isto? Só às classes dominantes. Mesmo aqueles itens da legislação que aparentemente colocam em pé de igualdade ricos e pobres deixam na obscuridade uma realidade fundamental: por mais que algo seja escrito no papel, o dinheiro é a mola capaz de mover as coisas. Assim, os poderosos sempre estão em vantagem sobre as classes subalternas. Não há igualdade de condições quando não existe igualdade econômica.

O EXÉRCITO E A POLÍCIA

O que distingue o aparecimento do Estado na historia é a constituição de uma força pública especial, distinta da massa dos cidadãos. Antes todos tinham armas. Agora só esta força dispõe delas. Ela é formada para servir o Estado. Por mais que seus membros provenham das classes pobres, o exército e a polícia agem como instituições do Estado. São carreiras de Estado. Representam pois os interesses das classes ricas. Existem para oprimir as classes pobres, seja de forma latente, seja efetivamente, quando estas, não suportando a exploração procuram exigir seus direitos.

Nunca se viu estas instituições prendendo patrões, exigindo participação nos lucros das empresas ou aumentos salariais para os operários. 0 que se vê sempre é a repressão dos operários, a prisão daqueles que criticam o regime de injustiça. As forças armadas existem para manter o povo submisso e quieto. Porque seria impossível para a classe patronal explorar o trabalho das massas sem a força pública na retaguarda. Só com a violência institucionalizada é que conseguem realizar a exploração. Se outrora a escravidão só se mantinha às custas da vigilância e da chibata, a exploração atual só se mantém às custas de uma legislação opressora e de uma força armada para garantir o seu cumprimento. A violência pertence à essência do capitalismo: esta é a violência institucionalizada, legal.

Além disso, a policia, por exemplo, é uma instituição muito corruptível. Dotados do poder de vida e morte, de prisão ou liberdade sobre os cidadãos, os policiais se sentem investidos de um poder praticamente ilimitado. Daí, facilmente explorarem os marginais, a prostituição, o tráfico de drogas, o contrabando etc.


A TRIBUTAÇÃO

Dado que a riqueza produzida pelos trabalhadores vai para as mãos dos patrões, e não para os serviços do bem comum, o Estado precisa de outra fonte de renda: os impostos. Cada cidadão paga em todo o objeto que compra, em todo o objeto que possui, um imposto. Assim o trabalhador, além de ver o produto do seu trabalho ser retirado de suas mãos (o excedente), vê a cada dia seu salário ser expropriado nas suas compras e nos seus gastos (até na luz, água, etc.), impostos estes que são aplicados pelo Estado a serviço principalmente das classes ricas. Há, por exemplo, também outras formas de imposto indireto: loteria esportiva. Diante da falta de recursos, as classes pobres gastam o pouco que lhes resta na loteria, com a finalidade de tentar sair sua difícil situação. E mais uma parte de seu salário é expropriado.

A JUSTIÇA

A justiça aparentemente é universal, assim como as leis. Porém, como vimos, é o dinheiro que faz movimentar as coisas e as pessoas, Deste modo, os ricos, com seu dinheiro, seu prestígio social estão sempre em grande vantagem sobre os pobres. Dificilmente o pobre consegue ganhar uma causa contra os ricos. A corrupção é freqüente nos meios judiciários. As pressões existem para os marginais, as prostitutas e para os pobres. E não conseguem sequer por em pratica o que a legislação exige delas em teoria: a recuperação dos marginais, porque as prisões são o grande meio de vida para suas administrações.

0 dinheiro fornecido pelo Estado vai encher os bolsos dos que prestam serviços às prisões. E o próprio sistema penitenciário se encarrega de deformar, destruir e marginalizar ainda mais estes indigentes. Nos meios judiciários diz-se que a escala de crime se divide em três etapas: o curso primário são os recolhimentos de menores, o secundário são as casas de detenção e o universitário são as penitenciárias.

A IDEOLOGIA

Para conseguir manter a exploração, para a classe dominante conseguir impor o sistema às demais classes sociais, não basta a força armada. Ela precisa fazer com que as pessoas se convençam de que este sistema é bom, de que não há outro possível (atualmente já demonstrado pelo fracasso do comunismo...), de que o modo certo de trabalhar é assim, que é justo que o patrão fique com a maior parte da produção, etc. 0 conjunto das idéias e atitudes morais e religiosas, jurídicas, políticas, e filosóficas que, na sociedade, firma os indivíduos em seus papéis, em suas funções e relações sociais - chama-se ideologia. Essas idéias formam um sistema cultural que justifica e faz aceitar como natural a situação em que se vive. A ideologia tem a função de adaptar os homens à sociedade em que vivem. Ela penetra de tal modo nas pessoas que se a exploração permanece, é porque as pessoas passam a encarar esta situação como normal, ou seja, não percebem que são exploradas e oprimidas.

Alguns exemplos dessas idéias:

O egoísmo é natural ao homem. A agressividade e a violência fazem parte da psicologia humana: é por isso que há guerras, crimes etc. O trabalhador manual vale menos que o trabalhador intelectual. Haverá sempre necessidade de homens que trabalhem e outros que estudem, homens que dirijam e homens que sejam dirigidos por aqueles, portanto haverá sempre ricos e pobres. Até o próprio Jesus Cristo disse: "pobres sempre tereis entre vós". Portanto, para quê tentar mudar? É bom ser pobre na terra, pois assim serei feliz no céu...Etc.

Alguns exemplos de atitudes: o registro quase sagrado à lei e à autoridade; o complexo de inferioridade dos pobres diante de um intelectual; a honestidade como meio de impedir que os pobres exijam mais, etc.

Como se vê, são ideias e atitudes que impedem qualquer possibilidade de transformação social. Esses conceitos impedem o desenvolvimento de nossa cultura e de nossa evolução para uma sociedade mais humana.

A classe dominante, o Estado, tem vários meios para fazer penetrar estas ideias nas pessoas:

- os meios de comunicação,

- a propaganda,

- a religião,

- a família e

- a própria vida diária.

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

São fundamentais para transmitir a ideologia capitalista: a comunicação pela televisão, pelo rádio, pelos jornais e revistas. Por esta mídia é que vão sendo transmitidas todas as idéias básicas, isto é, as idéias que ajudam a conservar e incrementar a ideologia. A idéia de que o trabalhador manual tem menos valor que o trabalhador intelectual, por exemplo, é muito comum. As pessoas acabam aceitando como natural que o trabalhador que faz serviços pesados tenha pouco valor (e, portanto, pouco dinheiro para satisfazer suas necessidades de sobrevivência), em função do tipo de trabalho que realiza.

Ninguém percebe que a riqueza do país (alimentação - agricultura, indústria extrativa, manufaturas, transporte etc.) depende quase que totalmente do trabalho manual. Sem ele, o intelectual, o técnico, o gerente, seriam inúteis, Por outro lado, para impedir que as pessoas se preocupem com os problemas reais, o sistema cria válvulas de escape, de modo a embotar a consciência das pessoas: o futebol, as novelas, os ídolos da música popular, o carnaval, etc. Enquanto se ocupam com isso e transferem suas aspirações para os sonhos embevecedores da mídia e seus heróis, as pessoas deixam de se ocupar com os problemas concretos e questionar a estrutura social. A EDUCAÇÃO É através da escola primária, secundária e universitária que se perpetua a transmissão da ideologia. Na escola, as pessoas são formadas no respeito à lei e à ordem (que lei e que ordem? - a existente), na disciplina, na honestidade, na dignidade do trabalho (mesmo que seja trabalho explorado), no acatamento ao Estado e à autoridade (qualquer que seja ela, justa ou injusta) etc. Os estudos das matérias curriculares são dados de tal modo que a criança e o jovem não seja capaz de criticar a sociedade atual na sua essência. Quando em Matemática, para exemplificar, os professores ensinam "juros", jamais explicam com que direito alguém é obrigado a devolver mais do que recebeu e por que razão. O juro é aprendido como sendo uma forma justa e normal (e legal) de ganhar dinheiro da parte de quem tem o privilégio de possuí-lo. Isto porque os juros são essenciais no regime capitalista.

A escola é o esteio principal da ideologia do sistema. Daí porque há controle rigoroso sobre as matérias, sobre o conteúdo das mesmas, sobre os professores e os alunos. A escola que procura formar uma consciência realmente crítica se verá imediatamente alvo de repressão. É por isso que ela se torna, na prática, não só um apoio mas uma doutrinação ("lavagem cerebral") ao sistema capitalista estabelecido.

A RELIGIÃO

A religião é outro elemento fundamental para a ideologia, pois com ela se atingem as raízes do ser humano. Nela se projetam os problemas da vida e da morte. Na medida em que ela ensina que o que importa é o céu e não a terra, a vida futura e não a presente, que os males e sofrimentos são compensados na outra vida ou na outra reencarnação, que ser pobre é bom e que o homem deve se resignar com sua pobreza, que não convém lutar pelo que é seu (Deus dará depois), que ir contra o patrão é cultivar o ódio - que é coisa do diabo - etc. - ela aliena.

A religião, assim, justifica o regime de opressão existente, convence as pessoas a se adaptarem a ele. Torna-se, pois, uma verdadeira coluna, um esteio do sistema capitalista. É por isso que a classe dominante se vê ameaçada quando a Igreja começa a se colocar do lado do povo e a criticar as formas injustas de relacionamento social. As religiões que têm maior alcance e penetração são as que mais exercem a sua função ideológica. Observa-se que quanto mais pobre e subdesenvolvido um país, mais religiões e seitas pululam.

A ideia básica que perpassa as pregações consiste em fazer acreditar que as forças sociais, portanto, a riqueza e a pobreza, são movidas por forças espirituais e sobrenaturais (Deus, o destino...) e não pelos próprios humanos.

A FAMÍLIA

A família (falamos principalmente da classe média) é uma instituição bio-psico-social que tem a função de transmitir à criança em desenvolvimento as exigências da sociedade, de adaptá-la à sociedade vigente tal como está estruturada. É ela que encarna e transmite, desde os primeiros momentos da vida a ideologia ao indivíduo.

Os pais representam, para os filhos, a presença do Estado, de suas normas e de sua moral (bem como da religião, dos costumes sociais etc.). É na família que a criança aprende a respeitar a autoridade, a obedecer, a não criticar as normas estabelecidas. É, pois, a pedra angular (secundada pela escola, religião, meios de comunicação etc.) do sistema social, seja ele qual for, pois com ele convive e dele se nutre.








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